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30 de outubro de 2014

BC vai lançar moedas para as olimpíadas do Rio

O Banco Central vai lançar uma série de moedas especiais em homenagem à Olimpíada de 2016 que será realizada no Rio de Janeiro. De acordo com a casa da moeda haverá 36 modelos diferentes. Serão 4 de ouro e 16 de prata especiais para colecionador. Neste caso quem quiser uma delas deverá comprar o modelo desejado.
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Natal será destaque na rede Globo esta quinta


praia natalAs belezas naturais e a cultura da capital potiguar serão exibidas no programa Mais Você, comandado pela apresentadora Ana Maria Braga, na Rede Globo. O programa vai ao ar nesta quinta-feira (30), com início às 7h. A capital potiguar será destaque no “De malas prontas”. A ideia desse quadro é sugerir um local em que o turista possa arrumar as malas, botar o pé na estrada sem pagar nada e curtir uns dias de descanso e diversão. A notícia da veiculação de Natal no programa foi repassada à secretaria estadual de Turismo (Setur RN) pela CVC, responsável por emplacar a capital no Mais Você.

28 de outubro de 2014

Renda familiar deve ser considerada para concessão de benefício


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A concessão do benefício por Assistência Social está condicionada a requisitos previstos em legislação que regula a matéria.

A Justiça Federal, concordando com a tese, deu provimento a recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) em processo que discutia o direito de uma idosa a receber o auxílio, apesar de morar com o filho assalariado.
A atuação da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (PFE/INSS), unidades da AGU, reverteu sentença que julgou favorável o pedido de amparo assistencial à autora da ação.
Direito ao benefício
O objetivo dos procuradores foi demonstrar que o direito ao benefício assistencial disposto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal, está vinculado ao atendimento simultâneo de dois critérios legais, entre as quais:

- ser idoso ou portador de deficiência que incapacite permanentemente o segurado para o trabalho;
- possuir renda per capita familiar inferior a um quarto de salário-mínimo, conforme estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social - Lei 8.742/93.
As alegações da AGU quanto à concessão de amparo social reforçaram que cabe ao Estado autorizar o subsídio nos casos em que a família não puder prover a manutenção do idoso.
No entanto, os procuradores explicaram que a autora reside com seu filho solteiro, que é empregado de uma distribuidora de medicamentos e recebe remuneração acima do previsto na lei da assistência.
A Advocacia-Geral esclareceu, então, que o parágrafo 1.º do artigo 20 da Lei 8.742/93 estabelece expressamente que fazem parte do grupo familiar do requerente do benefício assistencial os filhos solteiros, desde que residam sob o mesmo teto.
Por isso, a situação vivida pela autora da ação, de acordo com o laudo socioeconômico, se sustenta em renda per capita familiar superior ao limite legal estabelecido para se considerar a hipossuficiência econômica e a situação de vulnerabilidade social.
A 2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal (JEF) do Distrito Federal acolheu a tese defendida pela AGU e deu provimento ao recurso, julgando improcedente o pedido, decisão que reformou a sentença de primeira instância.
Da Agência CNM, com informações da AGU

27 de outubro de 2014

Confira as abstenções no Seridó

Considerando apenas os números do Seridó, a cidade de Cerro-Corá registrou o maior índice de abstenções de toda a região. Dos 8.553 eleitores aptos, 2.314 (27,05%). Já Santana do Seridó apresentou o menor percentual com apenas 9,40%.
Cerro-Corá: 2.314 eleitores (27,05%)
Currais Novos: 8.578 eleitores (25,93%)
Serra Negra do Norte: 1.547 eleitores (24,56%)
Lagoa Nova: 2.927 eleitores (24,55%)
Bodó: 682 eleitores (23,49%)
Jucurutu: 3.451 eleitores (22,70%)
Jardim de Piranhas: 2.571 eleitores (22,50%)
Ipueira: 374 eleitores (19,61%)
Caicó: 8.491 eleitores (19,12%)

Henrique venceu em 13 cidades do Seridó e Robinson em 11


henrique robinson campanhaOs candidatos ao segundo turno no Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) e Henrique Alves (PMDB), ampliaram suas votações no Seridó. O vice-governador passou 57.982 para 76.754 votos, enquanto o presidente da Câmara subiu de 74.949 para 80.068 votos.
Henrique venceu a disputa em treze cidades seridoenses (Bodó, Currais Novos, Equador, Ipueira, Jucurutu, Ouro Branco, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas).
E Robinson nas outras onze (Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro-Corá, Cruzeta, Florânia, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Parelhas e Serra Negra do Norte).

Brasil tem eleição para presidente mais apertada desde disputa de 1989

O G1  destaca que o segundo turno entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) teve a disputa mais apertada para presidente desde 1989, quando o país voltou a ter eleições diretas para presidente. A vitória de Dilma só foi conhecida às 20h30, com 98% das seções apuradas. A petista liderava com 51,45% a 48,55%.
Em 1989, Fernando Collor de Mello (PRN) foi eleito no segundo turno, 53,03% dos votos válidos, contra 46,97% de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 1994 e 1998, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ganhou no primeiro turno, com 55,22% dos votos válidos (1994) e 53,06% (1998).
Em 2002, após três derrotas, Lula (PT) foi eleito pela primeira vez ao alcançar 61,27% votos válidos no segundo turno, contra 38,73% de José Serra (PSDB). Em 2006, Lula (PT) foi reeleito no segundo turno, com 60,83% dos votos válidos, contra 39,17% de Geraldo Alckmin (PSDB).
Em 2010, quando conquistou seu primeiro mandato, a petista Dilma Rousseff também foi eleita no segundo turno. Na época, ela superou o tucano José Serra. Dilma foi eleita em 2010 com 56,05% dos votos válidos, contra 43,95% de Serra.

Nordestinos sofrem preconceito na internet após vitória de Dilma


Foto: Reprodução/Twitter.
Uma enxurrada de comentários preconceituosos contra nordestinos tomou conta das redes sociais – sobretudo no Twitter – na noite deste domingo (26), logo após a confirmação da reeleição de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República. As respostas às provocações também vieram rápido, algumas delas fazendo referência à falta de água de São Paulo. “Povo nordestino tbm é burro para ****, bolsa família aumenta mas (SIC) a inflação aumenta o dobro. Vão estudar, seus cangaceiros fdp”, disparou um tuíte.
Foto: Reprodução/Twitter.
“Esse mesmo povo que reclama de nordestino é o mesmo estrume que reclama quando algum gringo diz que no Brasil só tem macaco”, postou um internauta. “Ridículo vocês falando do povo nordestino como se eles fossem monstros que vivem do bolsa-família”, dispara outro. Até o momento, os termos mais usados no Twitter são #EuvoteiAecio45, #RIPBrasil, #DilmaNovamente, ‘Mais 4′, todos referentes às eleições. Dilma Rousseff foi reeleita com 51,6 % dos votos enquanto Aécio Neves teve 48,3%. Em Pernambuco, com 99,92% das urnas apuradas, Dilma venceu com 70,20% (3.435.440 votos) contra 29,80% de Aécio, que teve 1.458.163 de votos. Dilma Rousseff venceu a eleição em todos os estados do Nordeste.
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Durante a campanha, o candidato derrotado Aécio Neves (PSDB), em desvantagem na região, chegou a pedir ao Ministério Público Federal (MPF) para investigar a discriminação através das redes sociais contra os nordestinos na internet. “Nossa sociedade não aceita esta tentativa de divisão discriminatória de nossos cidadãos, pois, acima de tudo, todos, juntos, temos um sentimento comum, que é o orgulho de sermos brasileiros”, informou em nota o PSDB.
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Como denunciar
No Brasil o discurso de ódio e discriminação com relação à origem é crime. Calúnia (art. 138 do Código Penal), Difamação (art. 139 do Código Penal) e Injúria (art. 140 do Código Penal) dependem de queixa realizada pela própria vítima. Estes crimes, mesmo cometidos pela Internet, devem ser denunciados pela vítima na delegacia mais próxima da residência dela ou em uma delegacia especializada em crimes cibernéticos. Já os casos de Racismo, Xenofobia, Apologia e incitação a crimes contra a vida podem ser feitas na Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. Veja o que fazer nesses casos neste post.

Confirmação de inscrição no Enem está disponível a partir de hoje

Os cartões de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis a partir de hoje (27) na internet. Para ter acesso, o estudante deve o informar o CPF e a senha escolhida na hora da inscrição. Também a partir desta segunda, os mesmos cartões começam a chegar pelo correio, no endereço informado na inscrição. O documento de confirmação traz os dados pessoais do participante – nome, CPF, número de inscrição no Enem, data, hora e local das provas, opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol), necessidade de atendimento especializado ou específico (quando houver) e indicação de solicitação de certificação do ensino médio (se for o caso).
Aqueles que acessarem o cartão pela internet deverão conferir as informações e imprimi-lo, se desejarem. Não é obrigatório levar o cartão no dia da prova. No entanto, é indispensável apresentar um documento de identificação com foto, como carteira de identidade ou de motorista. Segundo o instituto, quem não receber o cartão, não conseguir imprimir pela internet ou constatar erro no documento, deve entrar em contato com o atendimento ao participante, no telefone 0800616161. Caso cartões enviados pelo correio sejam devolvidos, o Instituto Nacional de de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira entrará em contato com os candidatos por meio de SMS e mensagem eletrônica, por celular e e-mail. As provas do Enem serão nos dias 8 e 9 de novembro. Mais de 8,7 milhões se inscreveram para o exame.

26 de outubro de 2014

Dilma Rousseff é reeleita presidente da República

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A presidente Dilma Rousseff (PT) foi reeleita neste domingo, 26, para a Presidência da República. A candidata do PT liderou a disputa pelo Palácio do Planalto, na reta final, contra o candidato tucano Aécio Neves. A reeleição de Dilma foi confirmada às 20 horas, momento em que o TSE já havia apurado maior parte seções.

Robinson é eleito governador do Rio Grande do Norte com 54,42% dos votos

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Eleito com mais de 877 mil votos, o candidato da coligação Liderados pelo Povo Robinson Faria (PSD) é o novo governador do Rio Grande do Norte. Ao lado de familiares e correligionários, Robinson agradeceu emocionado aos eleitores do Estado. “A nossa vitória representa a vitória da liberdade, da coragem e da resistência. Representa a vitória do povo potiguar!”, destacou Robinson.
Nota da vitória:
Primeiro lugar quero agradecer a Deus e aos mais de 877.196 mil potiguares pelos votos de confiança ao nosso projeto! A nossa vitória representa a vitória da liberdade, da coragem e da resistência. Representa a vitória do povo potiguar! A minha esposa Julianne, brava companheira de todas as horas. Uma das primeiras que me incentivou nesta caminhada, a minha eterna gratidão e amor. Obrigado por cuidar da nossa família quando eu estive ausente, desbravando o Rio Grande do Norte. Obrigado por tudo!
Aos meus filhos, Fábio, Nathalia, Janine, Maria Fernanda, Maria Luiza e Gabriel, todos, cada um com seu jeito, pelo apoio constante, as palavras e o carinho. Vocês foram fundamentaiAos partidos de nossa coligação, PT, PC do B, PP, PT do B, PEN, PRTB e PTC, obrigado por acreditarem no nosso sonho.
A meu vice-governador, Fábio Dantas. Você foi um gigante! De forma estratégica, altiva e jovial, você será, sem dúvida, um excepcional companheiro de governo. Parabéns! A minha senadora Fátima, a primeira de origem popular da história do nosso Estado. Fátima, muito obrigado! Você e o PT foram parceiros muito importantes e comprometidos com a nossa eleição!
Aos nossos deputados eleitos, José Dias, Fernando Mineiro, Galeno Torquato, Dison Lisboa, Cristiane Dantas, Carlos Augusto Maia, eleitos na nossa coligação Liderados pelo Povo, o nosso muito obrigado!
Aos nossos prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, lideranças que nos apoiaram, motivaram e fizeram a campanha mais bonita do Rio Grande do Norte! Aos militantes de todos os partidos! O entusiasmo que vocês levaram às ruas contagiou o RN.
Muito obrigado!
Fui eleito para governar para todos os potiguares e por isso reafirmo o meu compromisso em fazer um governo técnico, focado na eficiência da máquina pública e no desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte. Mais de quatrocentas mil pessoas ainda vivem abaixo da linha da pobreza. Por isso, como disse em toda a campanha, vou trabalhar para os últimos por mais justiça social, por um Estado mais solidário.
Não vou governar pensando na próxima eleição; eu vou governar pensando nas próximas gerações. E como disse o Presidente Lula, agora é hora de reconstruir a história política do Rio Grande do Norte. Me alimentei de fé, coragem e resistência! LUTAREI PARA SER O MELHOR GOVERNADOR DA HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO NORTE.
Muito obrigado!